Abrangência

Esta política se aplica a templates, automações compartilhadas, marketplace, documentação, APIs, website, imagens e materiais publicados por usuários.

Notificação de violação

Titulares de direitos ou seus representantes podem enviar uma notificação para legal@poggo.app.

• •Identificação do titular e da obra protegida.
• •Localização do conteúdo questionado.
• •Informações para contato e declaração de boa-fé.

Análise e contranotificação

O Poggo pode solicitar esclarecimentos, restringir temporariamente conteúdo, removê-lo ou arquivar a solicitação. A parte afetada pode apresentar contranotificação com justificativa e documentos relevantes.

Medidas e legislação

Reincidências podem resultar em advertência, suspensão, remoção de conteúdo ou encerramento da conta. A análise considera a legislação aplicável, incluindo direitos autorais, Marco Civil e LGPD.